lei – A Noticia Chegou

Câmara dos Deputados inicia análise da redução da maioridade penal para 16 anos

Câmara dos Deputados instala comissão especial para analisar a PEC que reduz a maioridade penal para 16 anos. Mendonça Filho é o relator.

pediatria – A SBP se posiciona contra a redução da maioridade penal, citando dados que mostram baixa participação de jovens em crimes graves e alta

Nova lei sancionada torna obrigatório o piso mínimo do frete rodoviário com fiscalização automática via CIOT para garantir pagamentos justos.

Saiba quais doenças garantem isenção de carência no INSS e como solicitar o auxílio-doença de forma imediata através dos canais oficiais.