Proibição das bets no Brasil marca fim de era de prejuízos financeiros e sociais
Proibição das bets no Brasil encerra vácuo regulatório e busca frear prejuízos bilionários e crise de saúde mental entre apostadores.
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Tag: legislação
Adicional de 25% no INSS: entenda quem tem direito ao benefício extra em 2026
Saiba quem pode receber o adicional de 25% na aposentadoria por incapacidade permanente do INSS em 2026 e como solicitar o benefício extra.
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Projeto de lei propõe isenção automática na conta de luz para aposentados do INSS
Projeto de lei propõe isenção automática na conta de luz para aposentados do INSS que recebem até um salário mínimo, sem precisar do CadÚnico.
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Aposentadoria dupla: entenda as regras para acumular benefícios do INSS e regime próprio
Entenda as regras para acumular duas aposentadorias pelo INSS e regime próprio. Saiba como funcionam os cálculos e os requisitos legais.
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Senado aprova alívio tributário em combustíveis e amplia benefícios para setores estratégicos
Senado aprova redução de impostos sobre combustíveis para conter alta de preços. Entenda o impacto do PLP 114/2026 e as novas regras fiscais.
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Aposentados têm direito ao PIS? Entenda as regras para o benefício em 2026
Aposentados têm direito ao PIS? Entenda as regras para o abono e as cotas do PIS/Pasep em 2026 e veja quem pode sacar o benefício este ano.
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Câmara corta impostos de combustíveis e amplia incentivos para etanol e fertilizantes
Câmara aprova redução de impostos sobre combustíveis e amplia incentivos para fertilizantes e etanol em meio a esforço concentrado no Congresso.
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Isenção de Imposto de Renda para aposentados do INSS: entenda como solicitar
Aposentados do INSS com doenças graves podem pedir isenção do Imposto de Renda. Saiba quais condições garantem o direito e como solicitar o benefício.
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Câmara dos Deputados inicia análise da redução da maioridade penal para 16 anos
Câmara dos Deputados instala comissão especial para analisar a PEC que reduz a maioridade penal para 16 anos. Mendonça Filho é o relator.
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Maníaco do Parque reaparece irreconhecível e levanta debate sobre liberdade em 2028
Maníaco do Parque reaparece irreconhecível após 30 anos de prisão. Entenda o contexto e o debate sobre sua soltura prevista para 2028.
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