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Tag: legislação

Senado aprova alívio tributário em combustíveis e amplia benefícios para setores estratégicos

Senado aprova alívio tributário em combustíveis e amplia benefícios para setores estratégicos

13/08/202613/08/2026administradorLeave a Comment on Senado aprova alívio tributário em combustíveis e amplia benefícios para setores estratégicos

Senado aprova redução de impostos sobre combustíveis para conter alta de preços. Entenda o impacto do PLP 114/2026 e as novas regras fiscais.

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Aposentados têm direito ao PIS? Entenda as regras para o benefício em 2026

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13/08/202613/08/2026administradorLeave a Comment on Aposentados têm direito ao PIS? Entenda as regras para o benefício em 2026

Aposentados têm direito ao PIS? Entenda as regras para o abono e as cotas do PIS/Pasep em 2026 e veja quem pode sacar o benefício este ano.

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Câmara corta impostos de combustíveis e amplia incentivos para etanol e fertilizantes

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12/08/202612/08/2026administradorLeave a Comment on Câmara corta impostos de combustíveis e amplia incentivos para etanol e fertilizantes

Câmara aprova redução de impostos sobre combustíveis e amplia incentivos para fertilizantes e etanol em meio a esforço concentrado no Congresso.

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Isenção de Imposto de Renda para aposentados do INSS: entenda como solicitar

Isenção de Imposto de Renda para aposentados do INSS: entenda como solicitar

12/08/202612/08/2026administradorLeave a Comment on Isenção de Imposto de Renda para aposentados do INSS: entenda como solicitar

Aposentados do INSS com doenças graves podem pedir isenção do Imposto de Renda. Saiba quais condições garantem o direito e como solicitar o benefício.

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Câmara dos Deputados inicia análise da redução da maioridade penal para 16 anos

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12/08/202612/08/2026administradorLeave a Comment on Câmara dos Deputados inicia análise da redução da maioridade penal para 16 anos

Câmara dos Deputados instala comissão especial para analisar a PEC que reduz a maioridade penal para 16 anos. Mendonça Filho é o relator.

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Maníaco do Parque reaparece irreconhecível e levanta debate sobre liberdade em 2028

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12/08/202612/08/2026administradorLeave a Comment on Maníaco do Parque reaparece irreconhecível e levanta debate sobre liberdade em 2028

Maníaco do Parque reaparece irreconhecível após 30 anos de prisão. Entenda o contexto e o debate sobre sua soltura prevista para 2028.

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Câmara adia votações após mal-estar de Pedro Uczai, líder do PT

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12/08/202612/08/2026administradorLeave a Comment on Câmara adia votações após mal-estar de Pedro Uczai, líder do PT

Líder do PT, Pedro Uczai, passa mal e Câmara adia votações. Entenda o impacto do incidente na pauta de combustíveis e no esforço concentrado.

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Câmara municipal é o principal palco de violência política contra vereadoras no Brasil

Câmara municipal é o principal palco de violência política contra vereadoras no Brasil

11/08/202611/08/2026administradorLeave a Comment on Câmara municipal é o principal palco de violência política contra vereadoras no Brasil

política – Pesquisa aponta que 77% das agressões contra vereadoras ocorrem dentro das Câmaras Municipais. Entenda o impacto na democracia brasileira.

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Governo pressiona Alcolumbre pela instalação de comissão sobre a taxa das blusinhas

11/08/202611/08/2026administradorLeave a Comment on Governo pressiona Alcolumbre pela instalação de comissão sobre a taxa das blusinhas

Governo federal busca instalar comissão mista no Senado para votar a MP das blusinhas até setembro e evitar que a medida perca validade.

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CNH digital evita multa em blitz? Entenda as regras para o uso do documento

CNH digital evita multa em blitz? Entenda as regras para o uso do documento

11/08/202611/08/2026administradorLeave a Comment on CNH digital evita multa em blitz? Entenda as regras para o uso do documento

A CNH digital tem validade jurídica, mas há riscos de multa se o sistema falhar. Entenda as regras para evitar problemas em uma fiscalização.

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