O governo do Distrito Federal (GDF) publicou uma atualização importante sobre o funcionamento das instituições de ensino durante o período eleitoral de 2026. Por meio de um novo decreto, o Executivo local flexibilizou a regra que suspendia as atividades escolares nas sextas-feiras que antecedem os turnos de votação, marcados para os dias 2 e 23 de outubro.
A medida, oficializada no Diário Oficial do DF na segunda-feira (21), estabelece que escolas da rede privada que não foram requisitadas pela Justiça Eleitoral para servirem como seções de votação devem manter o calendário letivo inalterado. A decisão corrige o direcionamento anterior, que impunha a paralisação geral em todas as unidades de ensino, independentemente de sua função logística no pleito.
Impacto da medida na rede de ensino
A mudança traz alívio para pais e gestores de instituições particulares que não possuem vínculo direto com a organização das eleições. Enquanto as escolas públicas permanecem com as atividades suspensas nas datas estipuladas — devido à necessidade de preparação dos espaços para receber urnas e mesários —, a rede privada ganha autonomia para seguir com o cronograma pedagógico.
É importante ressaltar que a exceção vale apenas para colégios que não atuarão como locais de votação. Instituições privadas que foram selecionadas para abrigar seções eleitorais seguem obrigadas a suspender as aulas, garantindo a logística necessária para a instalação da infraestrutura de votação. Caso o pleito seja definido já no primeiro turno, a suspensão prevista para o dia 23 de outubro será automaticamente cancelada.
Diretrizes para reposição e funcionamento
Para as unidades que precisarão suspender as aulas, as regras de reposição permanecem distintas. Na rede pública, a Secretaria de Estado de Educação é a responsável por definir como o conteúdo será compensado, garantindo que o número de horas-aula previsto na legislação seja cumprido. Já nas escolas particulares afetadas, a responsabilidade pela reposição do calendário acadêmico fica a critério de cada instituição, respeitando a autonomia administrativa do setor.
Vale lembrar que as creches, que desempenham um papel fundamental no apoio às famílias trabalhadoras, não sofrerão alterações em suas rotinas, mantendo o atendimento regular. A medida reflete um esforço do governo local em equilibrar a necessidade de organização do processo democrático com a manutenção da rotina escolar sempre que possível.
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