O plenário do Senado Federal aprovou, na última terça-feira (11), o Projeto de Lei 699/2023, que estabelece o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). A medida, aprovada em votação simbólica, busca alterar o cenário de dependência externa do agronegócio brasileiro ao oferecer incentivos fiscais e criar mecanismos de apoio para a fabricação desses insumos em solo nacional.
O texto, que agora segue para sanção presidencial, é um substitutivo da Câmara dos Deputados com ajustes da relatora, a senadora Tereza Cristina (PP-MS). A proposta é vista pelo Legislativo como um passo estratégico para garantir a soberania produtiva do campo, reduzindo a vulnerabilidade do setor agropecuário diante de crises globais e variações cambiais.
Incentivos fiscais e estratégia industrial
O Profert foca na desoneração como ferramenta para atrair investimentos. Entre as principais medidas previstas, estão isenções de impostos voltadas tanto para a importação de máquinas e equipamentos quanto para a instalação de novas plantas industriais dedicadas à produção de fertilizantes no Brasil.
A iniciativa pretende tornar o ambiente de negócios mais atrativo para empresas que desejam produzir internamente os insumos essenciais. Com a redução dos custos de implementação, o governo espera que a indústria local ganhe competitividade frente aos produtos importados, fortalecendo a cadeia produtiva que sustenta a economia nacional.
Dependência externa e riscos ao agronegócio
Atualmente, o Brasil importa mais de 80% dos fertilizantes que utiliza. Em 2025, o volume de importações atingiu a marca de 43,3 milhões de toneladas, conforme dados da Associação Nacional para Difusão de Adubos (ANDA). Esse cenário coloca a produção de commodities, como soja, milho e cana-de-açúcar, em uma posição de fragilidade.
A alta dependência de fornecedores externos, como Rússia e China, expõe o produtor brasileiro a riscos geopolíticos e oscilações bruscas no preço dos insumos. O uso dos fertilizantes NPK — nitrogênio, fósforo e potássio — é o pilar que garante a produtividade das lavouras, e qualquer interrupção na cadeia de suprimentos global pode impactar diretamente a balança comercial e o custo dos alimentos no país.
Esforço concentrado no Congresso
A aprovação do projeto ocorreu durante uma semana de esforço concentrado no Senado Federal. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), definiu um calendário intenso para o período, visando limpar a pauta de votações antes das eleições. O cronograma prevê sessões deliberativas entre 10 e 14 de agosto, seguidas por um novo ciclo de votações entre 31 de agosto e 3 de setembro.
Além do Profert, o Congresso trabalha na análise de medidas provisórias que liberam créditos extraordinários. A expectativa é que a celeridade nas votações garanta a continuidade de políticas públicas essenciais e a estabilidade econômica necessária para os próximos meses.
Para acompanhar os próximos desdobramentos da sanção presidencial e o impacto do Profert no mercado agrícola, continue conectado ao portal A Notícia Chegou. Nosso compromisso é levar até você informações apuradas, contextuais e relevantes sobre os temas que definem o futuro do Brasil.
Saiba mais sobre o cenário econômico e político no portal da Agência Brasil.
What do you feel about this post?
Like
Love
Happy
Haha
Sad
